Agravo em Recurso Especial 0027332-32.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.331,89

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

EDUARDO MOURA LELIS DA CONCEICAO

CPF

Reu

PATRICIA DE ABREU MOURA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GARCIA CADAMURO

OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor

BARBARA STELLA HOLZ VIEIRA DA COSTA

OAB/ES 26539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de CIDADE VERDE SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e GRAN VIVER URBANISMO S/A

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 590121/2025

27/06/2025, 15:56

Protocolizada Petição 590121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 15:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502185329. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/06/2025, 18:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:50