Execução de Título Extrajudicial 0017443-93.2000.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0017443-93.2000.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR RANGEL RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOAO GOMES SOARES ATANES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: PAULO CESAR RANGEL RODRIGUES, JOAO GOMES SOARES ATANES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - PE35724 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0017443-93.2000.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a expedição de ofício à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. No entanto, considerando o requerimento formulado pela parte exequente para realização de pesquisa patrimonial, verifico que o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo estabeleceu a cobrança de despesas para a prática de atos processuais relacionados à busca patrimonial mediante utilização de sistemas informatizados do Poder Judiciário. Ademais, considerando que o fato gerador da despesa se aperfeiçoa no momento da apreciação, por este Juízo, do requerimento de utilização do referido sistema, impõe-se o recolhimento prévio do valor correspondente. Dessa forma, DEFIRO a realização de pesquisa de ativos financeiros ficando, contudo, a efetiva realização da diligência condicionada ao prévio recolhimento da despesa correspondente, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento da despesa acima indicada, comprovando-o nos autos. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos para realização da pesquisa. Não havendo o recolhimento no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento sob pena de arquivamento. Intimem-se. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 15:20

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:00

Despacho

•27/03/2026, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: PAULO CESAR RANGEL RODRIGUES, JOAO GOMES SOARES ATANES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - PE35724 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0017443-93.2000.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a expedição de ofício à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. No entanto, considerando o requerimento formulado pela parte exequente para realização de pesquisa patrimonial, verifico que o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo estabeleceu a cobrança de despesas para a prática de atos processuais relacionados à busca patrimonial mediante utilização de sistemas informatizados do Poder Judiciário. Ademais, considerando que o fato gerador da despesa se aperfeiçoa no momento da apreciação, por este Juízo, do requerimento de utilização do referido sistema, impõe-se o recolhimento prévio do valor correspondente. Dessa forma, DEFIRO a realização de pesquisa de ativos financeiros ficando, contudo, a efetiva realização da diligência condicionada ao prévio recolhimento da despesa correspondente, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento da despesa acima indicada, comprovando-o nos autos. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos para realização da pesquisa. Não havendo o recolhimento no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento sob pena de arquivamento. Intimem-se. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAULO CESAR RANGEL RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO GOMES SOARES ATANES em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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