Apelação Cível 0007516-78.2019.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 131.559,13

Orgao julgador

016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

EPOLIO DE LELIO CAIADO FRANCA

Autor

PREFEITURA DE CACHOEIRO

Terceiro

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

06/11/2024, 14:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

EPOLIO DE LELIO CAIADO FRANCA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR ELERT NETO

OAB/ES 28016•Representa: ATIVO

EDSON ELERT

OAB/ES 17192•Representa: ATIVO

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/11/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 14/10/2024 para EPÓLIO DE LELIO CAIADO FRANÇA (APELANTE) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (APELADO).

06/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 13:58

Recurso Especial não admitido

04/09/2024, 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

26/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

19/02/2024, 18:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:17

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 16:13

Decisão

•04/09/2024, 15:31

Acórdão

•24/10/2023, 16:34

Acórdão

•04/10/2023, 15:38

Relatório

•20/09/2023, 17:49

Despacho

•22/08/2023, 16:11

Acórdão

•04/07/2023, 09:39

Acórdão

•29/06/2023, 15:11

Relatório

•24/05/2023, 13:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h