Cumprimento de sentença 5011268-64.2024.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5011268-64.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de providências

06/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2026, 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2026, 15:09

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELISANGELA SILVA SANTOS COELHO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709, para comprovar nos autos o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER no sentido de CONFIRMAR a tutela antecipada concedida (ID nº 56665563), que determinou o fornecimento de energia elétrica na unidade indicada na exordial, bem como para proceder ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido o valor de juros de mora de acordo com a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, no período compreendido entre a citação e até a presente data, sendo que a partir do arbitramento a quantia deverá ser atualizada pela taxa SELIC(taxa que engloba juros e correção), em cumprimento à R. Sentença id nº 65237007, bem como para proceder ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, m cumprimento ao Acórdão id nº 94355096, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e constrição judicial de valores. GUARAPARI-ES, 2 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5011268-64.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 19:15

Expedição de Intimação - Diário.

02/04/2026, 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

01/04/2026, 17:33

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2026, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/05/2026, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELISANGELA SILVA SANTOS COELHO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709, para comprovar nos autos o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER no sentido de CONFIRMAR a tutela antecipada concedida (ID nº 56665563), que determinou o fornecimento de energia elétrica na unidade indicada na exordial, bem como para proceder ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido o valor de juros de mora de acordo com a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, no período compreendido entre a citação e até a presente data, sendo que a partir do arbitramento a quantia deverá ser atualizada pela taxa SELIC(taxa que engloba juros e correção), em cumprimento à R. Sentença id nº 65237007, bem como para proceder ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, m cumprimento ao Acórdão id nº 94355096, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência na multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC e constrição judicial de valores. GUARAPARI-ES, 2 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5011268-64.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2026, 00:00

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Juntada de Petição de pedido de providências

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 30/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Intimação - Diário.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

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