Usucapião 5007753-21.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

FENELON FELICIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA PINHEIRO FACHETTI

OAB/ES 26075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

FENELON FELICIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PEDRO MACHADO

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO MACHADO

Terceiro

VALCI PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO JOAO PEREIRA

Terceiro

FELIX PEREIRA

Terceiro

IZABEL PEREIRA

Terceiro

THEREZA RANGEL PEREIRA

Terceiro

LUIZ PEREIRA

Terceiro

MARIA AUREA PERREIRA FRAZAO

Terceiro

JOSE ALBINO PEREIRA

Terceiro

ROZALINA PEREIRA GARCIA

Terceiro

PEDRO MACHADO

Reu

PEDRO MACHADO

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALCI PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIX PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

IZABEL PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

THEREZA RANGEL PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA AUREA PERREIRA FRAZAO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALBINO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROZALINA PEREIRA GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de FENELON FELICIO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

08/03/2026, 03:50

Publicado Edital - Citação em 19/11/2025.

08/03/2026, 03:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 01:28

Juntada de certidão

29/01/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FENELON FELICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PEDRO MACHADO Advogado do(a) REQUERENTE: POLIANA PINHEIRO FACHETTI - ES26075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comar Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5007753-21.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:12

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO em 11/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de FENELON FELICIO DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 03:50

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 08:26

Despacho

•29/07/2025, 09:38

08/03/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

08/03/2026, 03:50

Publicado Edital - Citação em 19/11/2025.

08/03/2026, 03:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 01:28

Juntada de certidão

29/01/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FENELON FELICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PEDRO MACHADO Advogado do(a) REQUERENTE: POLIANA PINHEIRO FACHETTI - ES26075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comar Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5007753-21.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:11

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:11

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 00:07

Juntada de certidão

05/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:05

Expedição de Edital - Citação.

17/11/2025, 16:02

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:55

Expedição de Mandado - Citação.

17/11/2025, 15:43

Processo Inspecionado

17/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

10/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de FENELON FELICIO DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:36

Expedição de Intimação - Diário.

30/09/2025, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2025, 00:02

Juntada de certidão

28/09/2025, 00:02

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 22:23

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:53

Publicado Edital - Citação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:53

Expedição de Edital - Citação.

04/07/2025, 14:22

Juntada de Edital - Citação

04/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 23:56

Conclusos para despacho

11/06/2025, 23:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de FENELON FELICIO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

03/06/2025, 01:25

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.

03/06/2025, 01:25

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025, 11:20

Juntada de certidão

28/05/2025, 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2025, 11:35

Juntada de Edital - Citação

08/05/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:28

Expedição de Mandado - Citação.

08/05/2025, 11:23

Juntada de Mandado - Citação

08/05/2025, 11:22

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:47

Concedida a gratuidade da justiça a FENELON FELICIO DE OLIVEIRA - CPF: 060.463.985-68 (REQUERENTE).

03/04/2025, 21:47

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 18:50

Expedição de #Não preenchido#.

28/02/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:15

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:42

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 18:04

Juntada de certidão

10/01/2025, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 01:02

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 10:16

Expedição de mandado - intimação.

05/12/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:21

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO FACHETTI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:22

Processo Inspecionado

08/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:33

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO FACHETTI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:14

Processo Inspecionado

24/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de POLIANA PINHEIRO FACHETTI em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:49

Despacho

•11/06/2025, 23:56

Despacho

•03/04/2025, 21:47

Despacho

•24/02/2025, 17:15

Despacho

•08/11/2024, 17:32

Despacho

•08/11/2024, 14:22

Despacho

•24/09/2024, 15:14