Apelação Cível 0007429-68.2014.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 80.771,27

Órgão julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ANDRADE

CPF

Autor

G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

JOSE BAPTISTA BERTHOLINI

Terceiro

G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Reu

JOSE BAPTISTA BERTHOLINI

Reu

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA

OAB/ES 14859·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FERREIRA COSTA

OAB/ES 14974·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA

OAB/ES 4348·CPF·Representa: Réu

ULYSSES JARBAS ANDERS

OAB/ES 8151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA ANDRADE

CPF

Autor

G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

JOSE BAPTISTA BERTHOLINI

Terceiro

G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Reu

JOSE BAPTISTA BERTHOLINI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA (APELADO), JOSE BAPTISTA BERTHOLINI (APELADO), MARIA APARECIDA ANDRADE - CPF: 764.600.707-25 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE BAPTISTA BERTHOLINI em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 14:22

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA ANDRADE - CPF: 764.600.707-25 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 23:51

Juntada de certidão - julgamento

15/08/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

01/08/2025, 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2025, 19:19

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 17/09/2025 para G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA (APELADO), JOSE BAPTISTA BERTHOLINI (APELADO), MARIA APARECIDA ANDRADE - CPF: 764.600.707-25 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ANDRADE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 14:21

Acórdão

•21/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOSE BAPTISTA BERTHOLINI em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 14:22

Expedição de Intimação - Diário.

21/08/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA ANDRADE - CPF: 764.600.707-25 (APELANTE) e provido

20/08/2025, 23:51

Juntada de certidão - julgamento

15/08/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

01/08/2025, 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2025, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2025, 13:29

Pedido de inclusão em pauta

28/06/2025, 13:29

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

04/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de JOSE BAPTISTA BERTHOLINI em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de G C CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:01

Publicado Despacho em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

09/04/2025, 17:24

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 17:24

Acórdão

•20/08/2025, 23:51

Relatório

•28/06/2025, 13:29

Despacho

•26/05/2025, 14:04

Despacho

•23/04/2025, 15:49

Despacho

•22/04/2025, 17:16

Decisão - Mandado

•28/02/2025, 10:04

Sentença

•19/12/2024, 11:33