Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000787-13.2023.8.08.0042 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000787-13.2023.8.08.0042 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.

08/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANE SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL Advogados do(a) REQUERENTE: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - ES8783, LOURRANNE ALBANI MARCHEZI - ES14075 Advogados do(a) REQUERIDO: HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA DUTRA - ES18113, MARCOS VASCONCELLOS PAULA - ES20127 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. ITAPEMIRIM-ES, 4 de abril de 2026. DARLYSSON NUNES DANTAS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5000787-13.2023.8.08.0042 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de despacho

31/03/2026, 17:09

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/11/2025, 15:41

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2026, 10:59

Acórdão

•06/03/2026, 15:12

—

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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