Usucapião 0001295-91.2011.8.08.0033 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA

Autor

JOAO ALMEIDA SOARES

Autor

TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA

Terceiro

JOAO ALMEIDA SOARES

Terceiro

QUEM DE DIREITO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONILDE LISBOA BORGO

OAB/ES 8426·CPF·Representa: Autor

JUCIMAR JOSE VIANA PINTO

OAB/ES 12303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA

Autor

JOAO ALMEIDA SOARES

Autor

TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA

Terceiro

JOAO ALMEIDA SOARES

Terceiro

QUEM DE DIREITO

Terceiro

QUEM DE DIREITO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de QUEM DE DIREITO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de QUEM DE DIREITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:01

Juntada de certidão

03/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 03:30

Juntada de certidão

28/04/2026, 03:30

Todas as movimentações(211)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOARES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de QUEM DE DIREITO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOARES em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 17:26

12/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA SOARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de QUEM DE DIREITO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:01

Juntada de certidão

03/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 03:30

Juntada de certidão

28/04/2026, 03:30

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:04

Publicado Certidão - Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: TANIA APARECIDA WALKER ALMEIDA, JOAO ALMEIDA SOARES REQUERIDO: QUEM DE DIREITO Advogado do(a) REQUERENTE: VERONILDE LISBOA BORGO - ES8426 Advogado do(a) REQUERIDO: JUCIMAR JOSE VIANA PINTO - ES12303 CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Certifico que intimei, as partes acima identificadas, através de seus advogados do inteiro teor do R. Despacho/Decisão/Sentença proferida nos autos. Montanha/ES., data no ato da assinatura eletrônica. Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Des Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001295-91.2011.8.08.0033 USUCAPIÃO (49)

06/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

04/04/2026, 18:20

Expedição de Certidão - Intimação.

04/04/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 18:17

Juntada de Certidão - Intimação

04/04/2026, 18:17

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:58

Expedição de carta postal - intimação.

02/02/2024, 15:34

Expedição de carta postal - intimação.

02/02/2024, 15:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/04/2023, 16:08

Autos entregues em carga ao ÓRGÃOS PÚBLICOS.

28/09/2022, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:09

Recebidos os autos

02/08/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:20

Protocolizada Petição

01/08/2022, 17:39

Autos entregues em carga ao Advogado.

19/07/2022, 17:07

Publicado ato ordinatório em 08/04/2022.

07/04/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:54

Protocolizada Petição

30/03/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:29

Publicado ato ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 15:23

Processo Desarquivado

01/02/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:46

Protocolizada Petição

25/01/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 14:08

Protocolizada Petição

09/12/2021, 13:10

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

22/11/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 16:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 15:33

Processo Desarquivado

22/11/2021, 15:31

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 16:38

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2021, 14:09

Expedição de Ofício.

29/10/2020, 17:25

Recebidos os autos

27/10/2020, 17:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/10/2020, 16:10

Publicado julgamento em 10/01/2019.

05/08/2019, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2019, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 17:29

Conclusos para despacho

27/02/2019, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 13:52

Protocolizada Petição

14/01/2019, 16:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 13:26

Juntada de Mandado

11/12/2018, 15:47

Juntada de Mandado

11/12/2018, 15:47

Julgado procedente o pedido

11/10/2018, 12:38

Conclusos para despacho

25/07/2018, 13:20

Recebidos os autos

19/06/2018, 15:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

04/06/2018, 15:16

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2018 12:30, Fórum DES. AYRES XAVIER DA PENHA.

16/05/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 14:26

Publicado audiência em 14/05/2018.

14/05/2018, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2018, 12:18

Juntada de Mandado

10/05/2018, 15:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2018, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2018, 16:56

Publicado despacho em 26/03/2018.

26/03/2018, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2018, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2018, 15:08

Expedição de Mandado.

20/03/2018, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2018, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2018, 15:22

Audiência de instrução redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/05/2018 12:30, Fórum DES. AYRES XAVIER DA PENHA.

14/03/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 13:09

Recebidos os autos

19/02/2018, 16:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/02/2018, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 14:17

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 14:08

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 14:08

Publicado despacho em 06/02/2018.

05/02/2018, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2018, 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/03/2018 09:00, FORUM DES. AYRES XAVIER DA PENHA AV. ANTONIO PAULINO, nº 445 - CENTRO - MONTANHA - ES - CEP: 29890-000.

20/11/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 14:44

Conclusos para despacho

01/09/2017, 17:09

Recebidos os autos

31/07/2017, 11:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

22/05/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 13:28

Conclusos para despacho

14/02/2017, 15:14

Recebidos os autos

07/12/2016, 14:19

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JUCIMAR JOSE VIANA PINTO - 12303/ES.

05/12/2016, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2016, 15:24

Juntada de Mandado

18/11/2016, 13:43

Juntada de Mandado

18/11/2016, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2016, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2016, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2016, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2016, 13:56

Expedição de Mandado.

10/10/2016, 15:53

Expedição de Mandado.

10/10/2016, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2016, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2016, 13:11

Conclusos para despacho

29/07/2016, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2016, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2016, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/07/2016, 14:24

Protocolizada Petição

01/07/2016, 15:47

Recebidos os autos

01/07/2016, 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado(a): JUCIMAR JOSE VIANA PINTO - 12303/ES.

09/06/2016, 16:05

Publicado despacho em 03/06/2016.

02/06/2016, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2016, 12:17

Ato ordinatório praticado

01/06/2016, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2016, 17:27

Protocolizada Petição

10/05/2016, 17:03

Recebidos os autos

10/05/2016, 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado(a): CAROLINA LISBOA BORGO - 19576/ES.

15/03/2016, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 14:56

Conclusos para despacho

26/02/2016, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2015, 13:06

Ato ordinatório praticado

18/12/2015, 12:35

Protocolizada Petição

17/12/2015, 12:05

Recebidos os autos

16/12/2015, 17:59

Autos entregues em carga ao .

23/07/2015, 16:39

Juntada de Mandado

22/06/2015, 18:29

Expedição de Mandado.

16/06/2015, 12:06

Expedição de Mandado.

08/05/2015, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2015, 16:24

Conclusos para despacho

25/03/2015, 16:19

Recebidos os autos

25/03/2015, 14:36

Recebidos os autos

25/03/2015, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

15/10/2014, 17:41

Recebidos os autos

15/10/2014, 17:36

Autos entregues em carga ao .

08/10/2014, 10:27

Recebidos os autos

09/09/2014, 10:36

Recebidos os autos

09/09/2014, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

02/07/2014, 15:01

Conclusos para despacho

18/06/2014, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2014, 11:31

Recebidos os autos

09/06/2014, 18:01

Protocolizada Petição

05/06/2014, 12:55

Autos entregues em carga ao .

04/06/2014, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2014, 13:29

Julgamento Sem Resolução de Mérito

13/05/2014, 13:26

Conclusos para julgamento

09/05/2014, 13:04

Juntada de Mandado

07/04/2014, 14:22

Expedição de Mandado.

20/03/2014, 18:11

Expedição de Mandado.

19/03/2014, 16:29

Conclusos para despacho

29/01/2014, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2014, 17:03

Protocolizada Petição

23/01/2014, 12:32

Expedição de Mandado.

14/01/2014, 12:07

Expedição de Mandado.

10/01/2014, 16:50

Conclusos para despacho

03/10/2013, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2013, 15:25

Recebidos os autos

18/06/2013, 15:58

Protocolizada Petição

18/06/2013, 15:56

Autos entregues em carga ao .

13/06/2013, 15:38

Conclusos para despacho

27/05/2013, 15:21

Recebidos os autos

17/05/2013, 15:07

Autos entregues em carga ao .

30/04/2013, 16:21

Recebidos os autos

08/03/2013, 17:19

Autos entregues em carga ao .

26/02/2013, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2012, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2012, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2012, 15:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2012, 15:10

Protocolizada Petição

04/12/2012, 13:39

Recebidos os autos

03/12/2012, 18:03

Protocolizada Petição

10/10/2012, 14:29

Protocolizada Petição

05/10/2012, 14:46

Autos entregues em carga ao .

24/08/2012, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2012, 14:29

Recebidos os autos

07/08/2012, 12:16

Protocolizada Petição

07/08/2012, 12:11

Protocolizada Petição

28/05/2012, 12:38

Autos entregues em carga ao .

16/05/2012, 15:39

Protocolizada Petição

07/05/2012, 12:23

Protocolizada Petição

02/05/2012, 14:54

Expedição de Mandado.

10/04/2012, 15:47

Conclusos para despacho

16/01/2012, 12:13

Recebidos os autos

09/12/2011, 16:13

Autos entregues em carga ao .

09/12/2011, 13:22

Distribuído por sorteio

09/12/2011, 13:22