Apelação / Remessa Necessária 0008188-18.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde 1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria 2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Desemb. Debora Maria Ambos Correa da Silva - Vitoria

Partes do Processo

LEDA MARIA PEREIRA MENEGUCI

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LEDA MARIA PEREIRA MENEGUCI

Terceiro

ELDACLER VIANNA CAMPAGNARO

CPF

Reu

ISABEL HARTWIG BERGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622·CPF·Representa: Autor

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEDA MARIA PEREIRA MENEGUCI

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LEDA MARIA PEREIRA MENEGUCI

Terceiro

ELDACLER VIANNA CAMPAGNARO

CPF

Reu

ISABEL HARTWIG BERGER

CPF

Reu

LEDIMAR CORREA RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

LEDA MARIA PEREIRA MENENGUCI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 12:10

Decorrido prazo de LEDIMAR CORREA RAMOS DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISABEL HARTWIG BERGER em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELDACLER VIANNA CAMPAGNARO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA MENENGUCI em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 07/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

04/04/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 19:29

Sentença confirmada

31/03/2026, 17:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido ou denegada

31/03/2026, 17:01

Juntada de certidão - julgamento

27/03/2026, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:14

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 12:10

Decorrido prazo de LEDIMAR CORREA RAMOS DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISABEL HARTWIG BERGER em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ELDACLER VIANNA CAMPAGNARO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA MENENGUCI em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2026, 19:29

Acórdão

•31/03/2026, 17:01

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 07/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

04/04/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 19:29

Sentença confirmada

31/03/2026, 17:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e não-provido ou denegada

31/03/2026, 17:01

Juntada de certidão - julgamento

27/03/2026, 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2026, 21:40

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 17:04

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2026, 17:04

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

08/01/2026, 12:09

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 12:08

Juntada de Decisão

08/01/2026, 12:08

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2025, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 15:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5007209-62.2025.8.08.0000

04/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

04/08/2025, 12:52

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 18:32

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

08/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:54

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de LEDA MARIA PEREIRA MENENGUCI em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de LEDIMAR CORREA RAMOS DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ISABEL HARTWIG BERGER em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELDACLER VIANNA CAMPAGNARO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:38

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

11/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

11/07/2024, 16:40

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/07/2024, 16:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

11/07/2024, 16:39

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024, 07:02

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2024, 07:02

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2024, 16:53

Determinação de redistribuição por prevenção

30/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

22/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:12

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

28/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

28/08/2023, 13:24

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:24

Recebidos os autos

27/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/08/2023, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2023, 09:38

Distribuído por sorteio

27/08/2023, 09:38

Relatório

•09/01/2026, 17:04

Despacho

•04/08/2025, 15:20

Decisão

•08/04/2025, 18:32

Despacho

•22/11/2024, 15:26

Despacho

•11/07/2024, 18:38

Decisão

•30/05/2024, 11:55

Despacho

•09/05/2024, 12:47

Despacho

•10/04/2024, 19:12