Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000066-36.2020.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000066-36.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e JOSE EVANGELISTA DA SILVA (REQUERENTE).

27/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EVANGELISTA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às PARTES para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [82940825]. SERRA-ES, 19 de novembro de 2025. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0000066-36.2020.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/04/2026, 15:57

Juntada de Certidão

17/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SONEGHET BARROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:32

Juntada de Certidão

06/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:54

Julgado improcedente o pedido de JOSE EVANGELISTA DA SILVA (REQUERENTE).

12/11/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 21:06

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 15:26

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e JOSE EVANGELISTA DA SILVA (REQUERENTE).

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 07/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SONEGHET BARROS em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido de JOSE EVANGELISTA DA SILVA (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Todas as movimentações(43)