Usucapião 5003982-06.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 210.018,72

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:24

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:24

Juntada de

06/04/2026, 17:01

Expedição de Mandado - Citação.

06/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO, STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ BRAHIM DEPES, ESPÓLIO DE SAHDA NIMER DEPES, FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA INVENTARIANTE: VIVIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003982-06.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 02:24

Juntada de certidão

16/04/2026, 02:24

Juntada de

06/04/2026, 17:01

Expedição de Mandado - Citação.

06/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO em 26/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO, STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ BRAHIM DEPES, ESPÓLIO DE SAHDA NIMER DEPES, FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA INVENTARIANTE: VIVIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003982-06.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ BRAHIM DEPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SAHDA NIMER DEPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 19:47

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:28

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGUINELIA DA VITORIA GARCIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de OVIDIO LUCAS COPE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO, STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ BRAHIM DEPES, ESPÓLIO DE SAHDA NIMER DEPES, FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA INVENTARIANTE: VIVIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003982-06.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 11:15

Juntada de certidão

08/01/2026, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 00:51

Juntada de certidão

08/01/2026, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 00:50

Juntada de certidão

05/12/2025, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 01:14

Juntada de certidão

04/12/2025, 01:14

Juntada de certidão

28/11/2025, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 12:00

Juntada de Mandado

20/11/2025, 11:55

Expedição de Mandado - Citação.

20/11/2025, 11:47

Juntada de Mandado

20/11/2025, 11:12

Expedição de Mandado - Citação.

20/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:10

Juntada de Certidão

27/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 14:44

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO em 21/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO em 21/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

15/08/2025, 02:25

Publicado Intimação - Diário em 14/07/2025.

15/08/2025, 02:25

Juntada de Aviso de Recebimento

07/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 21:59

Juntada de Certidão

31/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de FIANCA INCORPORACAO E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de STELLA HELENA BASTOS PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 09:28

Expedição de Intimação - Diário.

10/07/2025, 08:34

Juntada de Aviso de Recebimento

10/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 12:43

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:06

Publicado Edital - Citação em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/06/2025.

29/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:06

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:43

Expedição de Edital - Citação.

25/06/2025, 15:42

Expedição de Intimação - Diário.

25/06/2025, 15:40

Expedição de Intimação - Diário.

25/06/2025, 15:40

Juntada de Edital - Citação

25/06/2025, 15:39

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/06/2025, 15:33

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/06/2025, 15:33

Expedição de Carta Postal - Citação.

25/06/2025, 15:33

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:49

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 22:53

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:14

Juntada de certidão

15/11/2024, 20:51

Juntada de certidão

28/10/2024, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 00:21

Juntada de Mandado

16/10/2024, 15:46

Expedição de mandado - citação.

16/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:54

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:19

Processo Inspecionado

26/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:51

Conclusos para despacho

24/04/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de MARCELO DE ANDRADE PASSOS em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2022, 10:31

Expedição de intimação eletrônica.

06/12/2022, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO CARLOS CASIMIRO PINHEIRO - CPF: 910.224.017-34 (AUTOR).

30/11/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:48

Conclusos para despacho

12/06/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 21:58

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 09:39

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 19:47

Despacho

•23/04/2025, 16:39

Despacho

•26/03/2025, 15:51

Despacho

•25/02/2025, 22:53

Despacho

•10/10/2024, 12:54

Despacho

•26/09/2024, 15:19

Despacho

•10/11/2023, 16:51

Despacho

•30/11/2022, 13:48