Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001181-26.2024.8.08.0061 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001181-26.2024.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 11:28

Juntada de Petição de pedido de providências

27/04/2026, 11:26

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de T&M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: T&M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI - ES34648, LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON - ES18844, RENAN DE ANGELI PRATA - ES16017 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar face a descida dos autos da Turma Recursal. VARGEM ALTA-ES, 6 de abril de 2026. DENISE THEODORO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vargem Alta - Vara Única AV. TURFFY DAVID, Fór. Des Carlos Soares Pinto Aboudib, CENTRO, VARGEM ALTA - ES - CEP: 29295-000 Telefone:(28) 35281652 PROCESSO Nº 5001181-26.2024.8.08.0061 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:05

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

31/03/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/10/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:21

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 14:01

Despacho

•09/02/2026, 18:47

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de pedido de providências

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de T&M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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