Execução Fiscal 5003907-26.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 46.472,85

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS LARANJA MUSIELLO

OAB/ES 21939·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL

OAB/ES 17796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

ROGERIO BERMUDES MUSIELLO

CPF

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA RUBENS MUSIELLO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA RUBENS MUSIELLO| - ME - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA RUBENS MUSIELLO| - ME - ME, ROGERIO BERMUDES MUSIELLO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA E CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para expedição do Alvará. Vitória-ES, 6 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003907-26.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:09

Proferida Decisão Saneadora

18/12/2025, 17:26

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 10:06

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA RUBENS MUSIELLO| - ME - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 17:26

Decisão

•12/09/2025, 10:06

08/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA RUBENS MUSIELLO| - ME - ME, ROGERIO BERMUDES MUSIELLO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Para, no prazo de 15 dias, informar os dados bancários (COD. BANCO, AGÊNCIA E CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para expedição do Alvará. Vitória-ES, 6 de abril de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5003907-26.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:09

Proferida Decisão Saneadora

18/12/2025, 17:26

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 16:20

Decorrido prazo de ROGERIO BERMUDES MUSIELLO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:02

Juntada de certidão

14/03/2025, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 18:18

Expedição de #Não preenchido#.

18/02/2025, 12:37

Juntada de Mandado - Citação

18/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 08:57

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2024, 16:21

Expedição de carta postal - citação.

26/07/2024, 14:13

Proferida Decisão Saneadora

03/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:56

Processo Desarquivado

20/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2024, 13:04

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

16/03/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:49

Expedição de intimação eletrônica.

17/06/2021, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 15:14

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 13:05

Expedição de intimação eletrônica.

26/02/2021, 14:58

Juntada de Aviso de Recebimento

25/02/2021, 16:57

Expedição de intimação eletrônica.

25/02/2021, 15:47

Expedição de carta postal - citação.

26/01/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:54

Conclusos para despacho

26/10/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 15:00

Decisão

•03/04/2024, 09:58

Decisão

•19/05/2021, 15:14

Despacho - Carta

•18/11/2020, 18:54