Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013100-55.2026.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013100-55.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ROSELY DE JESUS LOPES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de SONIA QUEIROZ RIBEIRO MORAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATA ALVARENGA OSS, RITA DE CASSIA PINTO, ROSELY DE JESUS LOPES, SALVADOR RODRIGUES FILHO, SANDRA REGINA SABAINI FEU, SOLANGE SUAVE, SONIA QUEIROZ RIBEIRO MORAES, TEREZINHA RODRIGUES SILOTI, SONIA MAIRA ALVES DE SOUZA, SILVANIA DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DESPACHO No ID 93780088, consta pedido de decote dos honorários contratuais. Nos termos do § 4º, do artigo 22 da Lei nº 8.906/94, parte final, será feito o decote do valor de honorários contratuais, salvo se ficar demonstrado que o contratante já efetuou parte do pagamento. Sendo assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5013100-55.2026.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos declaração das partes de que não pagaram nenhum valor dos honorários contratuais, bem como ciência de que houve pedido de decote deste valor, da quantia de que tem direito a receber. Sem prejuízo, Remeta-se à Contadoria para proceder com as devidas análises, a teor do artigo 3º, § 6º, do Ato Normativo TJES nº 017/2022 – cálculo ID 93781018. Após, conclusos. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 17:19

Processo Inspecionado

22/04/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de réplica

13/04/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATA ALVARENGA OSS, RITA DE CASSIA PINTO, ROSELY DE JESUS LOPES, SALVADOR RODRIGUES FILHO, SANDRA REGINA SABAINI FEU, SOLANGE SUAVE, SONIA QUEIROZ RIBEIRO MORAES, TEREZINHA RODRIGUES SILOTI, SONIA MAIRA ALVES DE SOUZA, SILVANIA DE LIMA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestarem-se acerca da impugnação à execução, ID 94409475. VITÓRIA-ES, 6 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5013100-55.2026.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 12:18

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 18:23

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSELY DE JESUS LOPES em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SONIA QUEIROZ RIBEIRO MORAES em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Todas as movimentações(22)