Agravo em Recurso Especial 0003353-52.2019.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 178.048,22

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OAC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

HIGH CLASS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FIRME NICOLETTI

OAB/ES 19752·CPF·Representa: Autor

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

OAB/ES 15864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de OAC PARTICIPACOES LTDA

25/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/12/2025, 16:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:20