Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
18/10/2025, 09:03
Transitado em Julgado em 11/09/2025 para BELLA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 27.358.902/0001-50 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE), ERIKA FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: 051.497.647-01 (APELANTE), LUIZ AMERICO BOREL - CPF: 479.344.417-20 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
18/10/2025, 09:03
Decorrido prazo de LUIZ AMERICO BOREL em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:00
Decorrido prazo de ERIKA FIRMINO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
15/08/2025, 00:09
Publicado Acórdão em 30/07/2025.
15/08/2025, 00:09
Juntada de Petição de petição (outras)
29/07/2025, 14:05
Juntada de Petição de petição (outras)
29/07/2025, 10:44
Expedição de Intimação - Diário.
28/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 12:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial
25/07/2025, 16:54
Conhecido o recurso de ERIKA FIRMINO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido
25/07/2025, 16:54
Juntada de certidão - julgamento
15/07/2025, 18:02
Documentos
Acórdão
•28/07/2025, 12:35
Acórdão
•25/07/2025, 16:54
28/08/2025, 00:00
Decorrido prazo de ERIKA FIRMINO DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
15/08/2025, 00:09
Publicado Acórdão em 30/07/2025.
15/08/2025, 00:09
Juntada de Petição de petição (outras)
29/07/2025, 14:05
Juntada de Petição de petição (outras)
29/07/2025, 10:44
Expedição de Intimação - Diário.
28/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 12:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial
25/07/2025, 16:54
Conhecido o recurso de ERIKA FIRMINO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido