Execução de Título Extrajudicial 1001607-34.1998.8.08.0024 - TJES

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MORADIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: SANJOL COMERCIAL DE CARNES SANTA JOANA LTDA, JOSE BALBI DE QUEIROZ, NILSON DUARTE SILVA, JOAO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ Nome: SANJOL COMERCIAL DE CARNES SANTA JOANA LTDA Endereço: CHAMPAGNAT, 689, S/LOJA 02 03, CENTRO, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-908 Nome: JOSE BALBI DE QUEIROZ Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 2110, ap. 401, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-022 Nome: NILSON DUARTE SILVA Endereço: Avenida Hugo Musso, 1333, APARTAMENTO 902 - Edifício Montpellier, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-287 Nome: JOAO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ Endereço: CONSELHEIRO AUTRAN, 13, APTO 302, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20551-060 DESPACHO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 1) Relativamente à petição ID 90928594: a) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 1001607-34.1998.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a sucessão processual do executado falecido NILSON DUARTE SILVA, passando o ESPÓLIO DE NILSON DUARTE SILVA a integrar o polo passivo, representado pela administradora provisória (cônjuge supérstite) NILDA MOREIRA SILVA; a.1) REMETA-SE a presente carta ao ESPOLIO DE NILSON DUARTE SILVA, na pessoa da administradora provisória (cônjuge supérstite) NILDA MOREIRA SILVA, observados os endereços indicados nos autos (ID 90928584), quais sejam: Rua Maranhão, n. 15, apto. 403, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.101-340, ou Av. Antônio Gil Veloso, n. 500, apto. 901, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29.101-011. b) INDEFIRO o pedido de citação/intimação do espólio de JOSÉ BALBI DE QUEIROZ na pessoa da inventariante MARIA GERTRUDES COELHO VAREJÃO, porquanto, realizada a partilha (ID 90928600), extingue-se o espólio, cessando a legitimidade representativa da inventariante. Concluída a partilha, os bens passam à titularidade dos herdeiros, que devem ser incluídos diretamente no polo passivo. c) Quanto ao pedido de expedição imediata de nova carta de adjudicação, POSTERGO a análise para após a devida regularização do polo passivo, tendo em vista a necessidade de citação dos sucessores dos executados falecidos, para fins de regularização do polo passivo da ação para o regular prosseguimento do feito. TEOR DA CARTA: Por meio da presente, fica(m), desde já, CITADO(A)(S) e INTIMADO(A)(S) sucessor(a)(es)(as) para: a) tomar(em) ciência da presente ação; e b) no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se nos autos acerca da habilitação postulada. Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias. Parágrafo único. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. Art. 691. O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução. Todos os documentos vinculados ao presente processo, inclusive a petição inicial, estão disponíveis para acesso através do sistema PJe 1º grau, conforme relação de documentos associados ao processo e chaves de acesso ao final. AO CARTÓRIO: 2) INTIME-SE a parte exequente, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) proceder à qualificação completa dos sucessores do falecido JOSÉ BALBI DE QUEIROZ, viabilizando a citação de todos, tendo em vista já ter havido a partilha dos bens do espólio no inventário extrajudicial; e b) diligenciar os endereços dos herdeiros do de cujus JOÃO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ, quais sejam: FABRICIO GAZAL QUEIROZ e SUSSEN GAZAL QUEIROZ, conforme certidões de nascimento anexas, a fim de viabilizar a regularização do polo passivo. 3) Não havendo sucesso na(s) citação(ões) e/ou intimação(ões) por correspondência – quando o AR retornar com informação “ausente”, “não procurado”, “endereço insuficiente”, “não existe o número” ou “recusado”, nesse último caso desde que não seja evidenciado o motivo da recusa –, ou, no caso de pessoa(s) física(s), na hipótese de recebimento por terceira pessoa, desde que transcorrido o(s) prazo(s) de resposta, EXPEÇA(M)-SE mandado(s)/carta(s) precatória(s). 4) Havendo impugnação ao requerimento de habilitação, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) autora(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) manifestar(em)-se a respeito. 5) Não havendo oposição à habilitação, ou transcorrido o prazo do item 4, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos. 6) DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito Para visualizar os documentos abaixo relacionados, acesse http://www.tjes.jus.br > PJe > 1º Grau > Consulta de documentos de 1º Grau. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 22096755 Petição Inicial Petição Inicial 23022720445515800000021221446 23012682 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23032113264713400000022091428 23445892 Petição (outras) Petição (outras) 23033017510095900000022502913 33319079 Certidão Certidão 23110118080261900000031883979 34370073 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23112408304341800000032877193 34370073 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23112408304341800000032877193 34370073 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23112408304341800000032877193 34424622 Certidão Certidão 23113014241239300000032928589 42102362 Decurso de prazo Decurso de prazo 24042608593100400000040139994 67737338 Despacho Despacho 25042514504839300000060139455 68464204 Petição (outras) Petição (outras) 25050910454719400000060786256 68464205 Doc. anexo - Cálculo atualizado Documento de comprovação 25050910454736300000060786257 75766970 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080814014543100000066525853 78259918 Decurso de prazo Decurso de prazo 25091102452976800000074156722 83245038 Habilitação nos autos Petição (outras) 25111714033351200000078712434 83245039 Substabelecimento Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25111714033387100000078712435 83245038 Petição (outras) Petição (outras) 25111714033351200000078712434 83245038 Petição (outras) Petição (outras) 25111714033351200000078712434 87977267 Despacho - Mandado Despacho 25121915343416800000078739377 87977267 Despacho Despacho 25121915343416800000078739377 87947364 1001607-34.1998.8.08.0024 certidão de óbito JOSE BALBI DE QUEIROZ Outros documentos 25121915343440800000080751205 87947365 1001607-34.1998.8.08.0024 certidão de óbito NILSON DUARTE SILVA Outros documentos 25121915343469200000080751906 87947367 1001607-34.1998.8.08.0024 extrato certidão óbito JOAO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ Outros documentos 25121915343493900000080751908 90928584 Pedido de Providências Pedido de Providências 26022009452814600000083476575 90928594 Pedido de Providências Pedido de Providências 26022009464656300000083476585 90928595 Doc. 01.1 Documento de comprovação 26022009464675500000083476586 90928596 Doc. 01.2 Documento de comprovação 26022009464692400000083476587 90928597 Doc. 01.3 Documento de comprovação 26022009464709300000083476588 90928598 Doc. 01.4 Documento de comprovação 26022009464728400000083476589 90928599 Doc. 01.5 Documento de comprovação 26022009464743700000083476590 90928600 Doc. 02 Documento de comprovação 26022009464776100000083476591 90928601 Doc. 03 Documento de comprovação 26022009464812800000083476592 90928602 Doc. 04.1 Documento de comprovação 26022009464838700000083476593 90929653 Doc. 04.2 Documento de comprovação 26022009464851500000083476594

08/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:10

Decorrido prazo de MORADIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:53

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de pedido de providências

20/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MORADIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: SANJOL COMERCIAL DE CARNES SANTA JOANA LTDA, JOSE BALBI DE QUEIROZ, NILSON DUARTE SILVA, JOAO GERALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) Processo n. 1001607-34.1998.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/11/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:03

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 16:35

Juntada de Certidão

11/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de SANJOL COMERCIAL DE CARNES SANTA JOANA L em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de MORADIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de NILSON DUARTE SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de JOSE BALBI DE QUEIROZ em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de JOAO GERALDO PEREIRA DE QUEIROZ em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 04:32

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.

15/08/2025, 04:32

Expedição de Intimação - Diário.

08/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de FABIO NEFFA ALCURE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:08

Decorrido prazo de GABRIELA SUFIATI TURRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:08

Decorrido prazo de CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES em 05/12/2023 23:59.

11/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:24

Publicado Intimação eletrônica em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 01:52

Expedição de intimação eletrônica.

24/11/2023, 22:52

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 12:00

Desentranhado o documento

24/11/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de GABRIELA SUFIATI TURRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 05:01

Decorrido prazo de FABIO NEFFA ALCURE em 11/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2023, 17:51

Expedição de intimação eletrônica.

21/03/2023, 13:26

—

Publicado Despacho em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MORADIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de providências

Expedição de Intimação Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Todas as movimentações(49)