Procedimento Comum Cível 5005476-66.2023.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5005476-66.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGAO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS MOREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:13

Juntada de certidão

05/05/2026, 01:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGAO REU: ANDRE RAMOS MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANNE COUTINHO SILVA SOARES - ES38158, VANESSA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MORGADO - RJ243825 Advogado do(a) REU: RAQUEL FREITAS DE ASSIS VIEIRA - ES39334 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005476-66.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação redibitória c/c indenização por danos morais ajuizada por ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGÃO em face de ANDRÉ RAMOS MOREIRA, partes devidamente qualificadas. Quanto à prova oral postulada pelas partes, reputo como pertinente e suficiente para elucidação dos fatos controvertidos, decidindo pelo DEFERIMENTO e, para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05/08/2026, ÀS 14:30 HORAS, para a colheita do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, e, para tanto, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol de testemunhas ou rerratificação de eventual rol já ofertado, bem como para diligenciar na forma do caput e §1º do art. 455 do CPC ou informar em Juízo, no mesmo prazo, se suas testemunhas comparecerão independente de intimação, como lhe faculta o §2º do art. 455 do CPC, ressalvando as hipóteses do §1º do referido artigo. Advertindo, ainda, que o comparecimento das testemunhas independentes de intimação não desobrigam as partes a apresentação do rol. Fixo, ainda, o limite de 03 (três) testemunhas, devendo ser devidamente comprovado que a oitiva adicional é indispensável para a apuração de fatos diversos. Por fim, intimem-se todos quanto ao presente provimento judicial, bem como os patronos das partes para comparecerem ao ato solene acima designado. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

23/04/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 17:53

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 13:17

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2026 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

17/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:06

Publicado Despacho - Carta em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGAO REU: ANDRE RAMOS MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANNE COUTINHO SILVA SOARES - ES38158, VANESSA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MORGADO - RJ243825 Advogado do(a) REU: RAQUEL FREITAS DE ASSIS VIEIRA - ES39334 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção. Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005476-66.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação redibitória c/c indenização por danos morais ajuizada por ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGÃO em face de ANDRÉ RAMOS MOREIRA, partes devidamente qualificadas. Quanto à prova oral postulada pelas partes, reputo como pertinente e suficiente para elucidação dos fatos controvertidos, decidindo pelo DEFERIMENTO e, para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05/08/2026, ÀS 14:30 HORAS, para a colheita do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, e, para tanto, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol de testemunhas ou rerratificação de eventual rol já ofertado, bem como para diligenciar na forma do caput e §1º do art. 455 do CPC ou informar em Juízo, no mesmo prazo, se suas testemunhas comparecerão independente de intimação, como lhe faculta o §2º do art. 455 do CPC, ressalvando as hipóteses do §1º do referido artigo. Advertindo, ainda, que o comparecimento das testemunhas independentes de intimação não desobrigam as partes a apresentação do rol. Fixo, ainda, o limite de 03 (três) testemunhas, devendo ser devidamente comprovado que a oitiva adicional é indispensável para a apuração de fatos diversos. Por fim, intimem-se todos quanto ao presente provimento judicial, bem como os patronos das partes para comparecerem ao ato solene acima designado. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:50

Documentos

Despacho - Carta

•31/03/2026, 23:06

Despacho

•19/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGAO REU: ANDRE RAMOS MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANNE COUTINHO SILVA SOARES - ES38158, VANESSA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MORGADO - RJ243825 Advogado do(a) REU: RAQUEL FREITAS DE ASSIS VIEIRA - ES39334 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005476-66.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação redibitória c/c indenização por danos morais ajuizada por ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGÃO em face de ANDRÉ RAMOS MOREIRA, partes devidamente qualificadas. Quanto à prova oral postulada pelas partes, reputo como pertinente e suficiente para elucidação dos fatos controvertidos, decidindo pelo DEFERIMENTO e, para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05/08/2026, ÀS 14:30 HORAS, para a colheita do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, e, para tanto, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol de testemunhas ou rerratificação de eventual rol já ofertado, bem como para diligenciar na forma do caput e §1º do art. 455 do CPC ou informar em Juízo, no mesmo prazo, se suas testemunhas comparecerão independente de intimação, como lhe faculta o §2º do art. 455 do CPC, ressalvando as hipóteses do §1º do referido artigo. Advertindo, ainda, que o comparecimento das testemunhas independentes de intimação não desobrigam as partes a apresentação do rol. Fixo, ainda, o limite de 03 (três) testemunhas, devendo ser devidamente comprovado que a oitiva adicional é indispensável para a apuração de fatos diversos. Por fim, intimem-se todos quanto ao presente provimento judicial, bem como os patronos das partes para comparecerem ao ato solene acima designado. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGAO REU: ANDRE RAMOS MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANNE COUTINHO SILVA SOARES - ES38158, VANESSA CONCEIÇÃO TEIXEIRA MORGADO - RJ243825 Advogado do(a) REU: RAQUEL FREITAS DE ASSIS VIEIRA - ES39334 Despacho (serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção. Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005476-66.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação redibitória c/c indenização por danos morais ajuizada por ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGÃO em face de ANDRÉ RAMOS MOREIRA, partes devidamente qualificadas. Quanto à prova oral postulada pelas partes, reputo como pertinente e suficiente para elucidação dos fatos controvertidos, decidindo pelo DEFERIMENTO e, para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 05/08/2026, ÀS 14:30 HORAS, para a colheita do depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, e, para tanto, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol de testemunhas ou rerratificação de eventual rol já ofertado, bem como para diligenciar na forma do caput e §1º do art. 455 do CPC ou informar em Juízo, no mesmo prazo, se suas testemunhas comparecerão independente de intimação, como lhe faculta o §2º do art. 455 do CPC, ressalvando as hipóteses do §1º do referido artigo. Advertindo, ainda, que o comparecimento das testemunhas independentes de intimação não desobrigam as partes a apresentação do rol. Fixo, ainda, o limite de 03 (três) testemunhas, devendo ser devidamente comprovado que a oitiva adicional é indispensável para a apuração de fatos diversos. Por fim, intimem-se todos quanto ao presente provimento judicial, bem como os patronos das partes para comparecerem ao ato solene acima designado. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica. Fernanda Corrêa Martins Juíza de Direito (Ofício DM nº 0285/2026)

07/04/2026, 00:00

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Decorrido prazo de ULLIANA SABRINE NASCIMENTO ARAGAO em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS MOREIRA em 05/05/2026 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Mandado.

Expedição de Intimação - Diário.

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2026 14:30, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Despacho - Carta em 08/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

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