Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005196-07.2018.8.08.0006 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005196-07.2018.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE OLHOS DE ARACRUZ S/S - EPP INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos comprovante de assinatura de alvará/transferência judicial. ARACRUZ-ES, 12 de dezembro de 2025. Certidão - Juntada diversas - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005196-07.2018.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 11:38

Juntada de Petição de juntada de guia

18/12/2025, 10:49

Juntada de certidão

05/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:55

Realizado cálculo de custas

12/11/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

12/11/2025, 18:18

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

31/10/2025, 12:22

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 18:24

Decisão

•06/05/2025, 18:47

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de juntada de guia

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

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