Recurso Inominado Cível 5000501-20.2024.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 29.259,60

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

CLEMENTE AQUINO DE OLIVEIRA

CPF 653.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/03/2026, 12:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

JOELMA CHAGAS LIMA

OAB/ES 26538•Representa: PASSIVO

DIALLA PANTALEAO FERRAZ

OAB/ES 29774•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e CLEMENTE AQUINO DE OLIVEIRA - CPF: 653.709.537-91 (RECORRIDO).

17/03/2026, 12:49

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2026, 17:12

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2026, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 15:59

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026.

28/01/2026, 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2026, 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado

02/12/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 16:28

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2025, 15:50

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

09/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:00

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 17:12

Petição (outras) em PDF

•13/02/2026, 15:59

Despacho

•01/12/2025, 15:50

Sentença - Carta

•23/06/2025, 11:14

Despacho

•28/01/2025, 18:59

Decisão - Carta

•27/09/2024, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h