Execução de Título Extrajudicial 5048886-97.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.558.086,62

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 30/04/2026 para ANDRE BERCAM VIANA - CPF: 101.782.167-47 (EXECUTADO), BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 38.426.928/0001-05 (EXECUTADO) e JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR - CPF: 045.792.627-94 (EXEQUENTE).

11/05/2026, 14:07

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANDRE BERCAM VIANA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de renúncia de prazo

08/04/2026, 13:27

Publicado Sentença em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR EXECUTADO: BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA, ANDRE BERCAM VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296, BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5048886-97.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulado por JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR em face de BERCAM PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO, E LOGISTICA DE TRANSPORTES, todos devidamente qualificados nos autos. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência da execução (ID 91903261 ), antes a efetiva citação do executado. Ante o exposto, homologo a desistência da parte exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o pedido de desistência foi motivado na inutilidade do prosseguimento do processo em virtude da não localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e, não pelo desinteresse do credor no recebimento do seu crédito (honorários advocatícios sucumbenciais), conforme entendimento dos Tribunais Pátrios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica RODRIGO CARDOSO FREITAS. Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 13:54

Extinto o processo por desistência

01/04/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão - Intimação

27/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

24/03/2026, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 00:29

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 30/04/2026 para ANDRE BERCAM VIANA - CPF: 101.782.167-47 (EXECUTADO), BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 38.426.928/0001-05 (EXECUTADO) e JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR - CPF: 045.792.627-94 (EXEQUENTE).

11/05/2026, 14:07

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANDRE BERCAM VIANA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de renúncia de prazo

08/04/2026, 13:27

Publicado Sentença em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR EXECUTADO: BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA, ANDRE BERCAM VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296, BRINY ROCHA DE MENDONÇA - ES29039 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5048886-97.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formulado por JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR em face de BERCAM PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO, E LOGISTICA DE TRANSPORTES, todos devidamente qualificados nos autos. Verifico que consta dos autos o pedido de desistência da execução (ID 91903261 ), antes a efetiva citação do executado. Ante o exposto, homologo a desistência da parte exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, todos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que o pedido de desistência foi motivado na inutilidade do prosseguimento do processo em virtude da não localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e, não pelo desinteresse do credor no recebimento do seu crédito (honorários advocatícios sucumbenciais), conforme entendimento dos Tribunais Pátrios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica RODRIGO CARDOSO FREITAS. Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 13:54

Extinto o processo por desistência

01/04/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão - Intimação

27/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

24/03/2026, 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de desistência da ação

04/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 17:25

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 16:21

Expedição de Mandado - Citação.

30/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2026, 16:14

Juntada de Certidão - Citação

30/01/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO MARTINS LEMOS JUNIOR EXECUTADO: BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA, ANDRE BERCAM VIANA Nome: BERCAM PARTNERS PARTICIPACOES LTDA Endereço: Rua Dora Vivacqua, 19, Loja 04, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO 5048886-97.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de renúncia de prazo

14/01/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:02

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 20:11

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 12:47

Sentença

•01/04/2026, 12:47

Despacho - Mandado

•14/01/2026, 10:02