Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028449-06.2023.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028449-06.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

24/04/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIANA MOREIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 17 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5028449-06.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 18:00

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

17/04/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: ELIANA MOREIRA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: ODETE DA PENHA GURTLER - ES6094-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, fica a advogada, ODETE DA PENHA GURTLER - ES6094-A, supramencionada intimados para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 19026033. VITÓRIA-ES, 6 de abril de 2026. JULIA DE SOUZA VENANCIO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5028449-06.2023.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2025, 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2025, 20:54

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 08:51

Decisão Monocrática

•01/04/2026, 15:39

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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