Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0009505-80.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJES
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/04/2019
Valor da Causa
R$ 22.551,18
Órgão julgador
Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP
CNPJ
27.***.***.0001-00
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Autor
ANDERSON GRACIANO MARTINS
CPF
110.***.***-71
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Reu
VALERIA DE SOUZA SANTOS MARTINS
CPF
106.***.***-00
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Reu
AGM CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-05
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Reu
Advogados / Representantes
FELIPE MORAIS MATTA
OAB/ES 12605
·
CPF
053.***.***-09
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·
Representa: Autor
NATANAEL REZENDE BATISTA
OAB/ES 16520
·
CPF
416.***.***-53
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·
Representa: Réu
ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
OAB/ES 16533
·
CPF
093.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ANDERSON GRACIANO MARTINS em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA SANTOS MARTINS em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
08/03/2026, 00:08
Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
08/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 2ª, 3ª e 4ª Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP Advogado do(a) SUSCITANTE: FELIPE MORAIS MATTA - ES12605 SUSCITADO: ANDERSON GRACIANO MARTINS, VALERIA DE SOUZA SANTOS MARTINS Advogados do(a) SUSCITADO: ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA - ES16533, NATANAEL REZENDE BATISTA -
16/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
15/01/2026, 11:32
Juntada de Petição de petição (outras)
15/09/2025, 15:59
Juntada de Certidão
10/09/2025, 04:39
Decorrido prazo de JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 04:39
Publicado Despacho em 08/08/2025.
17/08/2025, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
17/08/2025, 04:31
Expedição de Intimação - Diário.
06/08/2025, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 19:02
Conclusos para despacho
03/04/2025, 14:44
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo de ANDERSON GRACIANO MARTINS em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:28
Decorrido prazo de VALERIA DE SOUZA SANTOS MARTINS em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
08/03/2026, 00:08
Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
08/03/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 2ª, 3ª e 4ª Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP Advogado do(a) SUSCITANTE: FELIPE MORAIS MATTA - ES12605 SUSCITADO: ANDERSON GRACIANO MARTINS, VALERIA DE SOUZA SANTOS MARTINS Advogados do(a) SUSCITADO: ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA - ES16533, NATANAEL REZENDE BATISTA -
16/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
15/01/2026, 11:32
Juntada de Petição de petição (outras)
15/09/2025, 15:59
Juntada de Certidão
10/09/2025, 04:39
Decorrido prazo de JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 04:39
Publicado Despacho em 08/08/2025.
17/08/2025, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
17/08/2025, 04:31
Expedição de Intimação - Diário.
06/08/2025, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025, 19:02
Conclusos para despacho
03/04/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 14:43
Juntada de Aviso de Recebimento
02/12/2024, 12:31
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 17:26
Juntada de Petição de petição (outras)
13/11/2024, 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 19:10
Conclusos para despacho
10/10/2024, 16:24
Decorrido prazo de JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 15/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 17:16
Juntada de Certidão
13/07/2023, 17:44
Decorrido prazo de FELIPE MORAIS MATTA em 11/05/2023 23:59.
30/05/2023, 05:04
Decorrido prazo de FELIPE MORAIS MATTA em 11/05/2023 23:59.
30/05/2023, 04:19
Decorrido prazo de FELIPE MORAIS MATTA em 11/05/2023 23:59.
30/05/2023, 04:17
Expedição de intimação eletrônica.
20/04/2023, 17:01
Apensado ao processo 0037879-82.2014.8.08.0024
20/04/2023, 16:54
Documentos
Despacho
•
06/08/2025, 16:25
Despacho
•
16/04/2025, 19:02
Despacho - Mandado
•
14/10/2024, 19:10