Apelação / Remessa Necessária 0022757-87.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

JOSAFA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX NASCIMENTO FERREIRA

OAB/ES 9292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

JOSAFA DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

JOSAFA DA SILVA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 23/01/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e JOSAFA DA SILVA (APELADO).

19/03/2024, 18:09

Desentranhado o documento

19/03/2024, 18:06

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 23/01/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE).

19/03/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

01/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

20/02/2024, 18:05

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/01/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:44

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 23/01/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e JOSAFA DA SILVA (APELADO).

19/03/2024, 18:09

Desentranhado o documento

19/03/2024, 18:06

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 16:44

Acórdão

•10/11/2023, 16:28

19/03/2024, 18:06

Transitado em Julgado em 23/01/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE).

19/03/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

01/03/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

20/02/2024, 18:05

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/01/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 17:52

Juntada de certidão - julgamento

05/09/2023, 19:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/08/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 19:02

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023, 19:02

Conclusos para despacho a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

04/08/2023, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

04/08/2023, 11:08

Recebidos os autos

04/08/2023, 11:08

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 15:13

Relatório

•14/08/2023, 19:02