Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001096-44.2025.8.08.0016 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001096-44.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 02:35

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:04

Expedição de Mandado - Citação.

30/04/2026, 17:37

Juntada de Mandado - Citação

27/04/2026, 13:00

Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO BASILIO - CPF: 085.401.657-08 (REU) em Sumaríssimo

14/04/2026, 11:02

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:43

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

09/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001096-44.2025.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: JOSE ROBERTO BASILIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica á IRMP para que dê seu parecer a respeito do termo de audiência de ID 91703906, no prazo de 156 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 30 de março de 2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:37

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2026 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.

05/03/2026, 13:53

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:02

Despacho

•09/03/2026, 11:04

—

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado - Citação.

Juntada de Mandado - Citação

Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO BASILIO - CPF: 085.401.657-08 (REU) em Sumaríssimo

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2026 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.

Expedição de Termo de Audiência.

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