Cumprimento de sentença 5008669-55.2024.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5008669-55.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:49

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de LOCKIN LOCACAO - EIRELI - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI INTERESSADO: LOCKIN LOCACAO - EIRELI - EPP Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO DA FONSECA SAID - ES11978 DESPACHO À vista da informação veiculada no id. 91419668, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5008669-55.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o fornecimento ao ente público de (i) todas as notas fiscais emitidas no período de outubro de 2021 a abril de 2024; (ii) todas as notas fiscais eletrônicas de conhecimento e transporte ou esclareça eventual ausência de emissão. Em caso de não comprovação, haverá incidência da multa fixada no id. 71726089. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Diligencie-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 05:32

Processo Inspecionado

15/03/2026, 05:32

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 10:09

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 12:49

Despacho

•15/03/2026, 05:32

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LOCKIN LOCACAO - EIRELI - EPP em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

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