Execução Fiscal 5001326-39.2018.8.08.0014 - TJES

Execução Fiscal 5001326-39.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:56

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE CUNTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:04

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE CUNTO Endereço: Rua Antônio Dias Tostes, 361, Apto 203 Poço Rico, Granbery, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36010-370 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5001326-39.2018.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o(a) Recorrido(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de até 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remeta-se o processo ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, para os devidos fins. Cumpra-se, servindo este ato como mandado/ofício, se necessário. ANEXOS: Informativo STF sobre o RE 1.355.208 (Tema 1184); Enunciados do CNJ obre o Tema STF 1184; Tema STF 1428, de 30/09/2025. Juiz(a) de Direito

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:42

Conta Atualizada

06/02/2026, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

06/02/2026, 15:58

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

03/02/2026, 15:31

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:10

Despacho

•06/04/2026, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CASTRIOTO DE CUNTO em 05/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Despacho em 08/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conta Atualizada

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

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