Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004252-39.2004.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004252-39.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DESPACHO Considerando a informação de ID 76973748, remetam-se os autos a Contadoria do juízo para que atualize o valor do crédito requisitado pelo RPV de FL. 509/510, abatendo o valor pago pelo Município no ID 73787262. Prazo de dez dias. Após, ouçam-se as partes sobre os cálculos, em igual prazo. Em seguida, cls. Diligencie-se. Vitória, 17 de outubro de 2025. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0004252-39.2004.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:13

Conta Atualizada

10/02/2026, 16:01

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

20/10/2025, 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 18:02

Juntada de Alvará

07/10/2025, 07:28

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:09

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 18:02

Despacho

•20/02/2025, 16:13

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conta Atualizada

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Alvará

Conclusos para despacho

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