Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009356-86.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009356-86.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 14:55

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:12

Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA, PATRICIA ASCACIBA DE MORAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 6 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5009356-86.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de despacho

31/03/2026, 18:31

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/12/2025, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/12/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 17:20

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 00:22

Despacho

•06/02/2026, 07:01

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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