Ação Penal - Procedimento Sumário 0000096-08.2023.8.08.0035 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000096-08.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 16:41

Juntada de Ofício

28/04/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para Sob sigilo.

28/04/2026, 16:06

Juntada de certidão

23/04/2026, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 00:33

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000096-08.2023.8.08.0035. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: CICERO PEREIRA BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: MM. Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: CICERO PEREIRA BARBOSA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. SENTENÇA ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 09:39

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 08:52

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

27/03/2026, 16:56

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/03/2026, 16:56

Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.

27/03/2026, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 01:56

Juntada de certidão

31/01/2026, 01:56

Documentos

Decisão - Mandado

•03/10/2025, 16:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2025, 15:39

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para Sob sigilo.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Mandado - Intimação.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

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