Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-11.2019.8.08.0060 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-11.2019.8.08.0060 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 15:21

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FERNANDO CEZARIO REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: RAISSA ABREU SOUZA - ES26337, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 07/04/2026 Intimação - Diário - 0000074-11.2019.8.08.0060

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

31/03/2026, 17:23

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:31

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 15:21

Acórdão

•09/03/2026, 11:48

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

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