Apelação Cível 0022872-07.2016.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

IRMAOS PIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP 344214·CPF·Representa: Autor

ALECIO JOCIMAR FAVARO

OAB/ES 5522·CPF·Representa: Réu

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 9707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 20:35

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 20/09/2023 para CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0002-09 (APELANTE) e IRMAOS PIANCA LTDA - CNPJ: 03.028.551/0002-32 (APELADO).

27/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de IRMAOS PIANCA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:16

Conhecido o recurso de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0002-09 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - julgamento

25/04/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 16:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 20:35

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 20/09/2023 para CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0002-09 (APELANTE) e IRMAOS PIANCA LTDA - CNPJ: 03.028.551/0002-32 (APELADO).

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 14:49

Relatório

•29/03/2023, 16:31

27/09/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de IRMAOS PIANCA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/04/2023, 15:16

Conhecido o recurso de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0002-09 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - julgamento

25/04/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 16:31

Pedido de inclusão em pauta

29/03/2023, 16:31

Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2023, 15:40

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2023.

23/02/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:10

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

17/02/2023, 16:21

Expedição de intimação - diário.

16/02/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

19/07/2022, 16:28

Recebidos os autos

19/07/2022, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2022, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2022, 19:13

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 19:13