Ação Penal - Procedimento Sumário 0004945-89.2020.8.08.0047 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004945-89.2020.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DA CUNHA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

15/04/2026, 16:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SERGIO ROBERTO DA CUNHA - CPF: 087.067.077-85 (REU)

15/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO ROBERTO DA CUNHA Advogado do(a) REU: LUCAS OLIVEIRA SANTOS - ES29834 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão id nº 93744173 SÃO MATEUS-ES, 7 de abril de 2026. IASSER JACSON ABRANTES RASLAN Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004945-89.2020.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 16:04

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de habilitações

22/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 03:22

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/04/2026, 15:16

Decisão

•25/03/2026, 16:04

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DA CUNHA em 15/04/2026 23:59.

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferidas outras decisões não especificadas

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SERGIO ROBERTO DA CUNHA - CPF: 087.067.077-85 (REU)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de habilitações

Juntada de Petição de petição (outras)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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