Revisão Criminal 5006491-65.2025.8.08.0000 - TJES

Revisão Criminal 5006491-65.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENEY DO CARMO SANTANA em 05/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/01/2026, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

15/01/2026, 14:22

Recebidos os autos

15/01/2026, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

14/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RENEY DO CARMO SANTANA ADVOGADO DO RECORRENTE: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Reney do Carmo Santana interpôs recurso especial (id. 17507622), com fundamento no artigo 105, inciso ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL (12394)5006491-65.2025.8.08.0000

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RENEY DO CARMO SANTANA ADVOGADO DO RECORRENTE: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Reney do Carmo Santana interpôs recurso especial (id. 17507622), com fundamento no artigo 105, inciso ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL (12394)5006491-65.2025.8.08.0000

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RENEY DO CARMO SANTANA ADVOGADO DO RECORRENTE: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Reney do Carmo Santana interpôs recurso especial (id. 17507622), com fundamento no artigo 105, inciso ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL (12394)5006491-65.2025.8.08.0000

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 16:05

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 18:05

Decisão

•07/01/2026, 16:05

—

Decorrido prazo de RENEY DO CARMO SANTANA em 05/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

Recebidos os autos

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(19)