Tutela Antecipada Antecedente 5029726-23.2024.8.08.0024 - TJES

Tutela Antecipada Antecedente 5029726-23.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

07/05/2026, 18:38

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:21

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 12:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

28/04/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

17/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GAPI GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogados do(a) REQUERENTE: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893, RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO Verifico a possibilidade de composição entre as partes. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5029726-23.2024.8.08.0024 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) designo audiência de conciliação para o dia 28 de abril de 2026, às 14 horas, devendo as partes serem intimadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Intime(m)-se/Requisite(m)-se a(s) parte(s), autor, requeridos EDP e IEMA, bem como o Ministério Público, sendo que o ato se dará, preferencialmente, por videoconferência no link que segue: Entrar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/988 794 3060?pwd=L2IEK0E2V1h6V0IpdktEb1BDYnITUT09 ID da reunião: 988 794 3060 Caso a(s) parte(s) opte(m) pelo ato presencial, deverá(ão) comparecer(em) neste Juízo na data e horário designado. Diligencie-se. Vitória, na data da assinatura eletrônica. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/04/2026, 17:03

Despacho

•07/04/2026, 13:33

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Notificação em 09/04/2026.

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