Agravo em Recurso Especial 0009383-72.2016.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0009383-72.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124318/2026

18/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 124318/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 620185/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0620185 - AgInt no AREsp 2584710 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MYRIAN CASTELLO MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00620185/2025 - AgInt no AREsp 2584710/ES

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620185/2025 - AgInt no AREsp 2584710/ES

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/08/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para JANE PASQUINELLI CASTELLO apresentar resposta à petição n. 620185/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

26/08/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 620185/2025 -

08/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124318/2026

Protocolizada Petição 124318/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 620185/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0620185 - AgInt no AREsp 2584710 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de MYRIAN CASTELLO MIGUEL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00620185/2025 - AgInt no AREsp 2584710/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620185/2025 - AgInt no AREsp 2584710/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para JANE PASQUINELLI CASTELLO apresentar resposta à petição n. 620185/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 620185/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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