Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040456-64.2022.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040456-64.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP RECORRIDO: CARLOS NAMIR FERNANDES Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606, supramencionado, intimado para ciência do Agravo em Recurso Extraordinário id 19290647 e, se for do interesse, apresentar contrarrazões ao mesmo. VITÓRIA-ES, 17 de abril de 2026. NARZIA MARIA COUTO Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5040456-64.2022.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP RECORRIDO: CARLOS NAMIR FERNANDES Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado, VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606, supramencionado intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id VITÓRIA-ES, 7 de abril de 2026. JULIA DE SOUZA VENANCIO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5040456-64.2022.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP RECORRIDO: CARLOS NAMIR FERNANDES Advogado do(a) RECORRIDO: VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, fica o advogado, VICTOR BELIZARIO COUTO - ES12606, supramencionado intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 18718940. VITÓRIA-ES, 7 de abril de 2026. JULIA DE SOUZA VENANCIO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5040456-64.2022.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2024, 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 21:24

Decorrido prazo de VICTOR BELIZARIO COUTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS NAMIR FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado

27/08/2024, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 12:08

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:43

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 17:47

Decisão

•09/08/2024, 12:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VICTOR BELIZARIO COUTO em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS NAMIR FERNANDES em 16/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

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