Usucapião 0000746-75.2016.8.08.0043 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Santa Leopoldina - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

10/05/2026, 00:03

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 06/05/2026.

10/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Termo de Audiência com Ato Judicial - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0000746-75.2016.8.08.0043 Data: 07/04/2026 às 16h30min No dia e hora acima indicados, na sala de audiências do Fórum da Comarca e Cidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Dr. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. Pelo MM. Juiz de Direito foi determinado que fosse apregoada, na forma da lei, a presente audiência, o que foi feito. Presente a parte requerente acompanhado do seu respectivo advogado. Presente os requeridos Osvaldo e Daniel representados pela Dra. Dalila Maria Silva Faustini OAB/ES 8806. ABERTA A AUDIÊNCIA, verificou o Magistrado a participação do MP. Registrou que o MP atua em outras comarcas nas terças e quartas. Pelo MM. Juiz foi dado o DESPACHO que segue: redesigno a audiência para o dia 12/06/2026, às 12h30min, dando os presentes por intimados. Segue o link para videoconferência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84692697624. Citem-se e intimem-se. Diligencie-se. Nada mais havendo para ser dito, encerrou-se a presente. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO JUIZ DE DIREITO

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 12:30, Santa Leopoldina - Vara Única.

04/05/2026, 15:30

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 16:30, Santa Leopoldina - Vara Única.

04/05/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:57

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:57

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:12

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

10/05/2026, 00:03

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 06/05/2026.

10/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Termo de Audiência com Ato Judicial - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0000746-75.2016.8.08.0043 Data: 07/04/2026 às 16h30min No dia e hora acima indicados, na sala de audiências do Fórum da Comarca e Cidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Dr. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. Pelo MM. Juiz de Direito foi determinado que fosse apregoada, na forma da lei, a presente audiência, o que foi feito. Presente a parte requerente acompanhado do seu respectivo advogado. Presente os requeridos Osvaldo e Daniel representados pela Dra. Dalila Maria Silva Faustini OAB/ES 8806. ABERTA A AUDIÊNCIA, verificou o Magistrado a participação do MP. Registrou que o MP atua em outras comarcas nas terças e quartas. Pelo MM. Juiz foi dado o DESPACHO que segue: redesigno a audiência para o dia 12/06/2026, às 12h30min, dando os presentes por intimados. Segue o link para videoconferência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84692697624. Citem-se e intimem-se. Diligencie-se. Nada mais havendo para ser dito, encerrou-se a presente. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO JUIZ DE DIREITO

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2026 12:30, Santa Leopoldina - Vara Única.

04/05/2026, 15:30

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 16:30, Santa Leopoldina - Vara Única.

04/05/2026, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:57

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:57

Juntada de certidão

08/04/2026, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 00:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/04/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 17:12

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Despacho - Mandado em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESPOLIO DE MARINELVA VENTURIM DE PAULA REQUERIDO: ESPOLIO DE NYDER BARBOZA DE MENEZES, ETEVALDA GRASSI DE MENEZES INTERESSADO: OSVALDO REICH, DANIEL REICH Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES COELHO - ES25572, PAULO AUGUSTO C Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Leopoldina - Vara Única AV. PRESIDENTE VARGAS, 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA - ES - CEP: 29640-000 Telefone:(27) 32661422 PROCESSO Nº 0000746-75.2016.8.08.0043 USUCAPIÃO (49)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ESPOLIO DE MARINELVA VENTURIM DE PAULA REQUERIDO: ESPOLIO DE NYDER BARBOZA DE MENEZES, ETEVALDA GRASSI DE MENEZES INTERESSADO: OSVALDO REICH, DANIEL REICH Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES COELHO - ES25572, PAULO AUGUSTO C Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Leopoldina - Vara Única AV. PRESIDENTE VARGAS, 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA - ES - CEP: 29640-000 Telefone:(27) 32661422 PROCESSO Nº 0000746-75.2016.8.08.0043 USUCAPIÃO (49)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/01/2026, 16:06

Expedição de Comunicação via central de mandados.

19/12/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2026 16:30, Santa Leopoldina - Vara Única.

19/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 17:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 09:33

Processo Inspecionado

01/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:33

Processo Inspecionado

27/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 15:13

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 14:44

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:34

Expedição de mandado.

26/01/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 18:18

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:05

Expedição de mandado - citação.

26/01/2024, 17:56

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:45

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2023, 18:31

Conclusos para despacho

17/07/2023, 19:19

Juntada de Certidão

17/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2023, 12:29

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/04/2026, 17:28

Despacho - Mandado

•19/12/2025, 14:55

Despacho

•01/04/2025, 09:33

Despacho

•27/06/2024, 17:33

Despacho

•17/11/2023, 17:55