Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008998-97.2024.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008998-97.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para ADEMIR IGNACIO - CPF: 190.128.457-34 (INTERESSADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM (INTERESSADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (INTERESSADO).

07/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de ADEMIR IGNACIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ADEMIR IGNACIO Advogados do(a) INTERESSADO: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964, JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - ES13326 SENTENÇA Visto em inspeção Cuidam os autos de cumprimento de sentença promovido pelo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O exequente manifestou-se nos autos informando a quitação do débito pelo executado. Tendo o(a) executado(a) adimplido a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I.C. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente. Fabio Pretti Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5008998-97.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:56

Processo Inspecionado

01/04/2026, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de ADEMIR IGNACIO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de ADEMIR IGNACIO em 28/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:27

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 16:54

Despacho

•12/02/2026, 18:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para ADEMIR IGNACIO - CPF: 190.128.457-34 (INTERESSADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM (INTERESSADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (INTERESSADO).

Decorrido prazo de ADEMIR IGNACIO em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Inspecionado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ADEMIR IGNACIO em 13/03/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ADEMIR IGNACIO em 28/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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