Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009617-95.2022.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009617-95.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GESSE PINTO DE SOUZA, HELIANA CELIA MANCINI VOLPINI, IVONE MARISE FONSECA SOARES, JOSE DOMINGOS OLIOSI, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, MARUSA FREITAS CARVALHO ROCHA, MARY RUTH MOREIRA CARVALHO, SEBASTIANA DA GRACA DE MAGALHAES NEVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) INTERESSADO: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964, PAULO RICARDO CARVALHO COELHO - ES28013 INTIMAÇÃO Para apresentar o cálculo do valor devido à credora MARY RUTH MOREIRA CARVALHO, que não consta no ID nº 83758305 e anexos. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 19 de maio de 2026. PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5009617-95.2022.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de GESSE PINTO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de GESSE PINTO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GESSE PINTO DE SOUZA, HELIANA CELIA MANCINI VOLPINI, IVONE MARISE FONSECA SOARES, JOSE DOMINGOS OLIOSI, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, MARUSA FREITAS CARVALHO ROCHA, MARY RUTH MOREIRA CARVALHO, SEBASTIANA DA GRACA DE MAGALHAES NEVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogados do(a) INTERESSADO: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964, PAULO RICARDO CARVALHO COELHO - ES28013 para informar, no prazo de 05(cinco) dias, o(s) seguinte(s) dado(s) necessário(s) para a expedição dos Ofícios Precatórios: 1) Se os credores possuem preferência legal por idade, doença grave ou por deficiência física; 2) Se os credores são servidores públicos e, em caso positivo, quais são seus órgãos de lotação e sua condição atual - se ativo, inativo ou pensionista; CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 29/04/2026 Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5009617-95.2022.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para GESSE PINTO DE SOUZA - CPF: 525.818.027-15 (INTERESSADO).

29/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:17

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:03

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 15:41

Despacho

•02/12/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GESSE PINTO DE SOUZA, HELIANA CELIA MANCINI VOLPINI, IVONE MARISE FONSECA SOARES, JOSE DOMINGOS OLIOSI, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, MARUSA FREITAS CARVALHO ROCHA, MARY RUTH MOREIRA CARVALHO, SEBASTIANA DA GRACA DE MAGALHAES NEVES INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogados do(a) INTERESSADO: ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA - ES24964, PAULO RICARDO CARVALHO COELHO - ES28013 SENTENÇA Visto em inspeção Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5009617-95.2022.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por GESSE PINTO DE SOUZA, HELIANA CELIA MANCINI VOLPINI, IVONE MARISE FONSECA SOARES, JOSE DOMINGOS OLIOSI, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, MARUSA FREITAS CARVALHO ROCHA, MARY RUTH MOREIRA CARVALHO e, SEBASTIANA DA GRACA DE MAGALHAES NEVES. O executado manifestou-se favoravelmente aos valores apresentados pela parte exequente. Assim, homologo o acordo em relação ao valor exequendo (ID 83758305 e seguintes). Determino a expedição dos respectivos ofícios precatórios ao Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Havendo requerimento de destaque dos honorários contratuais, mediante a apresentação do contrato de prestação de serviços profissionais, à luz do art. 100, §8º da Constituição Federal, deverá o Cartório consignar na requisição determinada a informação sobre o decote requerido. Sem custas e honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099 de 1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.I. Cumpra-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente. Fabio Pretti Juiz(a) de Direito

08/04/2026, 00:00

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Decorrido prazo de GESSE PINTO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de GESSE PINTO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para GESSE PINTO DE SOUZA - CPF: 525.818.027-15 (INTERESSADO).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

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