Ação Penal - Procedimento Sumário 0003984-77.2020.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MICHAEL SANTOS FARIAS

Terceiro

MARIA DA AJUDA AMARAL DOS SANTOS

Terceiro

TATIANA RAMOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIANE GOZZER PIGNATON

OAB/ES 25252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MICHAEL SANTOS FARIAS

Terceiro

MARIA DA AJUDA AMARAL DOS SANTOS

Terceiro

TATIANA RAMOS

Terceiro

MICHAEL SANTOS FARIAS

Reu

MARIA DA AJUDA AMARAL DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 15:00, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

08/05/2026, 13:01

Juntada de Carta Precatória - Intimação

08/05/2026, 13:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/05/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:35

Processo Inspecionado

04/05/2026, 16:35

Juntada de certidão

04/05/2026, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 01:23

Juntada de certidão

23/04/2026, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 00:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:33

Expedição de Mandado - Intimação.

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de renúncia de prazo

08/04/2026, 17:11

Juntada de Carta Precatória - Intimação

08/04/2026, 15:21

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:03

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 15:00, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

08/05/2026, 13:01

Juntada de Carta Precatória - Intimação

08/05/2026, 13:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/05/2026, 16:35

Despacho - Mandado

•23/03/2026, 17:18

04/05/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:35

Processo Inspecionado

04/05/2026, 16:35

Juntada de certidão

04/05/2026, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2026, 01:23

Juntada de certidão

23/04/2026, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2026, 00:32

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 11:33

Expedição de Mandado - Intimação.

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de renúncia de prazo

08/04/2026, 17:11

Juntada de Carta Precatória - Intimação

08/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MICHAEL SANTOS FARIAS Advogado do(a) REU: FRANCIANE GOZZER PIGNATON - ES25252 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO (Vistos inspecionados) Dando prosseguimento ao feito, Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003984-77.2020.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/05/2026 às 15:00 horas, que será realizada na sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES, situada no Fórum de Aracruz, Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP: 29.190-256. 1. Intime(m)-se/Requisite(m)-se o(s) acusado(s). 2. Intime-se o Ministério Público. 3. Intime(m)-se a(s) defesa(s). 4. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s). As partes poderão participar virtualmente da audiência, cabendo-lhes a responsabilidade pela qualidade da internet. Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87080778094 SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO. Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica. LARA CARRERA ARRABAL KLEIN JUÍZA DE DIREITO

08/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:36

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:36

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 15:40

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 15:40

Processo Inspecionado

23/03/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2026 15:00, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

23/03/2026, 13:12

Conclusos para decisão

19/11/2025, 15:10

Juntada de Certidão

18/11/2025, 16:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 12:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

18/11/2025, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2025 12:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

10/07/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 13:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

27/03/2025, 15:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/07/2025 13:30 Aracruz - 2ª Vara Criminal.

06/06/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:50

Processo Inspecionado

06/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:36

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:35

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 10/04/2024 16:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.

11/04/2024, 12:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

11/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/04/2024 16:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.

31/01/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:08

Despacho

•08/07/2025, 19:16

Despacho

•06/06/2024, 16:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/04/2024, 11:00