Reintegração / Manutenção de Posse 5000509-24.2023.8.08.0038 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 5000509-24.2023.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDINILDO MATEUS DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:39

Juntada de certidão

18/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PEDRO DE FREITAS, MARIA MATEUS DE FREITAS, EDINILDO MATEUS DE FREITAS PERITO: PHABLO BARRETO PINTO REQUERIDO: JOAO ROCHA DA CRUZ, MARILZA DE FREITAS CRUZ, MIQUEIAS DE FREITAS CRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO CAETANO NUNES - ES32413 Advogado do(a) REQUERIDO: VAGNER SOARES DE OLIVEIRA - ES13368 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO 2026) Considerando a manifestação de ID 90405340, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5000509-24.2023.8.08.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DEFIRO o pedido de habilitação do Espólio de PEDRO DE FREITAS. PROMOVA a Serventia a habilitação dos herdeiros, conforme manifestação ID 90405340 e seus anexos. Ademais, verificando a certidão de óbito do extinto acostada em ID 61732372, observo que o de cujus deixou 11 (onze) filhos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve a habilitação de todos os herdeiros, considerando que só houve qualificação de 08 (oito) herdeiros. Deverão no mesmo prazo, colacionar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica (Declaração de IRRF, cópia da CTPS, extrato atualizado contas bancárias, comprovante de inscrição no CadÚnico e/ou outros documentos), para o fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita. Após, CERTIFIQUE-SE a Secretaria a regularidade das informações prestadas pelos autores e façam os autos conclusos. Intimem-se. Diligencie-se. Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica. Antônio Carlos Facheti Filho Juiz de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 16:35

Processo Inspecionado

27/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de EDINILDO MATEUS DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA MATEUS DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/03/2026, 01:50

Publicado Intimação - Diário em 07/11/2025.

07/03/2026, 01:50

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 16:35

Despacho

•23/10/2025, 09:01

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de EDINILDO MATEUS DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Inspecionado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDINILDO MATEUS DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MATEUS DE FREITAS em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 07/11/2025.

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(16)