Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001268-20.2024.8.08.0016 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001268-20.2024.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 07:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 07:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação eletrônica em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDREIA DE ANDRADE DALBO REQUERIDO: MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Município de Conceição do Castelo, para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001268-20.2024.8.08.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para ANDREIA DE ANDRADE DALBO - CPF: 112.411.207-30 (REQUERENTE), MARCELIO CACANDRE - CPF: 082.737.287-65 (TESTEMUNHA POLO ATIVO), MARINA CRISTINA NOGUEIRA (TESTEMUNHA POLO ATIVO), MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ: 22.153.445/0001-44 (REQUERIDO), MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO - CNPJ: 27.165.570/0001-98 (REQUERIDO) e RODRIGO GUILHERMINO - CPF: 124.932.667-22 (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

06/03/2026, 20:43

Decorrido prazo de ANDREIA DE ANDRADE DALBO em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME em 26/01/2026 23:59.

06/03/2026, 03:11

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 07:02

Despacho

•19/03/2026, 10:03

—

Partes do Processo(9)

Proferidas outras decisões não especificadas

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 09/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ANDREIA DE ANDRADE DALBO em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MIRANDA ENGENHARIA EIRELI - ME em 26/01/2026 23:59.

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