Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5014390-67.2025.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5014390-67.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ATHILA ROBERTO MARTINS DUTRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ATHILA ROBERTO MARTINS DUTRA Advogado DATIVO do(a) REU: GUILHERME LENZI ENCARNACAO - ES25196 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) DATIVO supramencionado(a/s) intimado(a/s) para conforme o(a) R. Despacho id nº 89987680, apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias. SERRA-ES, 7 de abril de 2026. CAMILA PENEDO SANTOS NEVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5014390-67.2025.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

09/02/2026, 14:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/02/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:43

Juntada de Ofício

11/12/2025, 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

05/12/2025, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 14:00, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

04/12/2025, 18:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/12/2025, 11:19

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/02/2026, 12:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/12/2025, 11:19

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ATHILA ROBERTO MARTINS DUTRA em 15/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Ofício

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2026 14:30, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 14:00, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

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