Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015969-35.2023.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015969-35.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:23

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: RICARDO DE MORAES SABBAG INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) INTERESSADO: YGOR STEIN PEREIRA - ES40288, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 07/04/2026 Intimação - Diário - 5015969-35.2023.8.08.0011

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de despacho

07/04/2026, 17:02

Recebidos os autos

07/04/2026, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/01/2026, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/01/2026, 12:00

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 18:18

Despacho

•23/02/2026, 13:45

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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Todos os documentos(26)