Execução Fiscal 0004800-98.1995.8.08.0050 - TJES

Execução Fiscal 0004800-98.1995.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MANUFATURA BYL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 Email: [email protected] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICIPIO DE VIANA em face de MANUFATURA BYL SA. O exequente manifestou-se pela extinção da execução, com fulcro no Art. 485, VI do CPC, no id 78144932. É o relatório. DECIDO. O art. 485, VI, do Código de Processo Civil trata da possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse. É a hipóteses dos autos manifestada pelo exequente. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 485, inc. VI, ambos do Código de Processo Civil, haja vista a desistência da exequente quanto ao prosseguimento do feito. Sem custas e honorários. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquive-se. Diligencie-se. Viana/ES. 25 de fevereiro de 2026. SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 18:03

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de extinção do feito

09/09/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 15:25

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 18:03

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MANUFATURA BYL SA em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de extinção do feito

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 03/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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