Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000105-53.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000105-53.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MAED TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES - MG170674 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica o advogado, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES - MG170674, supramencionado intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 18649564. VITÓRIA-ES, 7 de abril de 2026. JULIA DE SOUZA VENANCIO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5000105-53.2025.8.08.0021 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/03/2026, 18:08

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2025, 07:29

Conclusos para decisão

03/12/2025, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

29/10/2025, 19:39

Recebidos os autos

29/10/2025, 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2025, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 17:19

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:04

Acórdão

•06/10/2025, 15:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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