Cumprimento de sentença 5014542-09.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MARIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF 102.***.***-58

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 20:05

Publicado Certidão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

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Perguntas Frequentes

GESSICA BELIQUE

OAB/ES 24086•Representa: ATIVO

ARLEIDE SANTOS SOUSA

OAB/ES 28647•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicado Certidão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ARLEIDE SANTOS SOUSA - ES28647, GESSICA BELIQUE - ES24086 REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para cumprimento da obrigação. Em tempo, intimo a parte requerente para providenciar a devida atualização, com a inclusão da multa de 10% e para ciência e manifestação acerca da petição ID 84505093, no prazo legal. Linhares/ES, 8 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5014542-09.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ARLEIDE SANTOS SOUSA - ES28647, GESSICA BELIQUE - ES24086 REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para cumprimento da obrigação. Em tempo, intimo a parte requerente para providenciar a devida atualização, com a inclusão da multa de 10% e para ciência e manifestação acerca da petição ID 84505093, no prazo legal. Linhares/ES, 8 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5014542-09.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:59

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

07/03/2026, 03:00

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

07/03/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:11

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 19:37

Acórdão

•08/08/2025, 22:47

Despacho

•29/06/2025, 15:16

Sentença

•26/02/2025, 14:13

Decisão - Carta

•06/11/2024, 07:55

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legal

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