Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001111-48.2025.8.08.0069 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001111-48.2025.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão - Intimação.

27/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES MASTELLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - ES41711, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ES25360, VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA - ES26724 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 91214230. MARATAÍZES-ES, 8 de abril de 2026. Intimação - Diário - Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5001111-48.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:51

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 13:29

Julgado improcedente o pedido de ANTONIO FERNANDES MASTELLA - CPF: 526.977.897-15 (REQUERENTE).

25/02/2026, 11:12

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de contestação

30/09/2025, 17:13

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 11:12

Despacho

•14/08/2025, 12:43

—

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Certidão - Intimação.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação - Diário.

Julgado improcedente o pedido de ANTONIO FERNANDES MASTELLA - CPF: 526.977.897-15 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

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