Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000281-42.2025.8.08.0050 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000281-42.2025.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ENESIO COZER em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:18

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ENESIO COZER REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) ENESIO COZER, por meio de seu advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. VIANA-ES, 8 de abril de 2026. RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, s/n, Lt 1946, Qd 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000281-42.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:30

Recebidos os autos

07/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

07/04/2026, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/10/2025, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:43

Juntada de Informações

06/10/2025, 15:40

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 18:23

Despacho

•12/02/2026, 16:04

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ENESIO COZER em 07/05/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Informações

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